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Mostrando postagens de setembro, 2017

O interesse público deve prevalecer sobre o privado?

     No Brasil se consagrou por meio da nossa constituição e posteriormente no Código Civil de 2002 a ideia de que o interesse publico prevalece sobre o interesse individual, apesar da beleza semântica e filosófica dessa afirmação ela guarda um conceito nefasto e promove consequências autoritárias, primeiramente devemos buscar entender o objetivo do legislador brasileiro nesse principio e para tal devemos recorrer a história, no nosso país desde o inicio da colonização se viveu a ideia dirigista, onde uma elite iluminada dirige por meio do Estado os rumos da nação, nosso primeiro grande iluminado talvez tenha sido José Bonifácio, o intelectual que era uma espécie de Otto Von Bismarck do império, muitos veem erroneamente o período imperial como uma época de liberalismo e isso não corresponde aos fatos, de fato nesse período uma elite suprimia as liberdades individuais de cada cidadão e decidia seus destinos em favor da ideia positivista de que basicamente as pessoas são ...