O interesse público deve prevalecer sobre o privado?


     No Brasil se consagrou por meio da nossa constituição e posteriormente no Código Civil de 2002 a ideia de que o interesse publico prevalece sobre o interesse individual, apesar da beleza semântica e filosófica dessa afirmação ela guarda um conceito nefasto e promove consequências autoritárias, primeiramente devemos buscar entender o objetivo do legislador brasileiro nesse principio e para tal devemos recorrer a história, no nosso país desde o inicio da colonização se viveu a ideia dirigista, onde uma elite iluminada dirige por meio do Estado os rumos da nação, nosso primeiro grande iluminado talvez tenha sido José Bonifácio, o intelectual que era uma espécie de Otto Von Bismarck do império, muitos veem erroneamente o período imperial como uma época de liberalismo e isso não corresponde aos fatos, de fato nesse período uma elite suprimia as liberdades individuais de cada cidadão e decidia seus destinos em favor da ideia positivista de que basicamente as pessoas são burras demais e precisam de líderes fortes que façam a sociedade rumar à ordem e ao progresso.

     Declarada a republica de forma autoritária e sem nenhuma participação popular ainda permaneceu vigente a ideia dirigista, interessante notar que nosso país tomou uma atitude peculiar e que deveria ser mais estudada, fizeram liberalismo econômico para a elite e intervencionismo estatal para as massas, se reconhecia a importância de liberdade para a oligarquia e se negava a mesma aos demais cidadãos afinal ricos poderiam tolerar a concorrência de outros ricos, mas nunca de alguém com tino empreendedor que possa ascender financeiramente por meio da livre iniciativa, isso sem falar no sequestro do Estado feito pelos oligarcas que governavam de forma ditatorial o país, ora isso não é liberalismo já que num Estado liberal os direitos individuais e a livre iniciativa é estendida a todos e governo deve combater e não proteger oligopólios que são nocivos a qualquer economia e por ultimo mas não menos importante os indivíduos são livres e não precisam de regentes.

     Para por fim a republica oligárquica militares raivosos marcharam com a liderança de Getúlio Vargas para depor um governo imoral e corrupto, eis que surge uma esperança de se alcançar um país onde não há uma liderança oprimindo os indivíduos, mas parece que ao contrário do dito popular Deus não é brasileiro já que o líder dessa revolução era averso a ideia de que os indivíduos tem o direito de dirigir suas vidas e precisam de liberdade para auferir lucro e que o Estado deve-se limitar a assuntos essenciais, pelo contrário, ele era adepto de uma teoria coletivista muito parecida com o socialismo chamada fascismo, a diferença do socialismo em relação ao fascismo é que um é internacionalista e o outro nacionalista e que um controla a economia diretamente e o outro de forma indireta, também um quer destruir valores religiosos e culturais e o outro os valoriza e acaba ai as diferenças, daí para frente só similaridades, mas uma vez um líder se acha iluminado o suficiente para dirigir a pátria ignorando qualquer valorização do individuo.

     Vargas morreu mas suas ideias perduraram, décadas depois de sua morte o dirigismo continuava por exemplo com o nacional desenvolvimentismo de J.K, mais um presidente que achava que para o país crescer não bastava livre mercado, mas sim um Estado inchado e gastador contraindo dívidas e financiando o crescimento econômico,até ai temos vários membros da elite fazendo política para elites só que algo diferente ocorreu, mais um rico chega ao poder achando-se iluminado o suficiente para ignorar a importância dos indivíduos, porém esse tinha ideias que poderiam não beneficiar os mais ricos como se achar no direito de roubar terras de uns para dar outros, ideias perigosas para um país acostumado ao coletivismo light do fascismo, mas com muito medo do coletivismo linha dura do marxismo-leninista, a cobra fumou e os militares assumiram o poder, assegurando mais longos anos onde um grupo politico decidia o futuro dos indivíduos.

     Importante notar que até então na maior parte de nossa história a esquerda foi tratada a bala, mas isso acabou com a redemocratização e algo peculiar aconteceu, a história nos mostra que o país nunca foi realmente liberal e que aqui a vontade individual nunca prevaleceu e notemos que vontade individual á a vontade de todas pessoas em relação a si mesmo e não a um ou poucos mandando no resto, mas nessa altura a esquerda que já tinha em sua posse as universidades, os artistas e a mídia, resolveram então que todos os problemas nacionais eram culpa do pensamento liberal onde o que tinha valor eram os interesses individuais, e ai começou a se consagrar esse principio do publico prevalecendo sobre o privado, porém esse conceito só perpetua a antiga ideia de que uma elite iluminada pode decidir sobre nossas vidas, sobre o que é bom para nós, sobre o que fazer com nossa propriedade e que nós devemos aceitar isso pelo bem de todos. Hoje é dia de nós construirmos uma nação com verdadeira liberdade.


                                                                                                           Atos Henrique Fernandes

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