A constituição da desigualdade
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 é uma carta magna eclética, isso é, abrange e combina diferentes linhas ideológicas, nela se encontra influencias liberais, socialistas, conservadoras e progressistas, isso se dá pelo fato de que nossa constituição é o resultado histórico de um país que passou boa parte de sua história tendo à sua frente governos autoritários como a ditadura Vargas e o Regime Militar de 1964, esses regimes eram excludentes pois devido a conjuntura internacional de suas épocas a pluralidade política poderia significar conflitos sangrentos, uma vez que diferentes grupos não tinham disposição de dividir poder com grupos opostos, o que gerava uma realidade de que facções ideológicas distintas arquitetavam golpes que resultariam em ditaduras sangrentas, nesse contexto o grupo conservador logrou exito em assumir o poder primeiro, tanto Vargas como os militares em 1964 realizaram o que pode ser chamado de golpe preventivo, apesar que no caso de Getúlio a priori o objetivo era fazer ruir o poder oligárquico nacional que aqui havia criado uma aparente democracia mas que na verdade era uma ditadura do poder econômico.
Em 1988 a ameaça comunista já não era tão perigosa, a social democracia ganhava força politica no mundo rejeitando a ideia do comunismo revolucionário e o nosso país já não tolerava mais a segregação ideológica o que pressionava todos os grupos políticos a se tolerarem e mais do que isso a combinarem forças pelo bem do país sem o intuito de buscar hegemonia, havia portanto o fortalecimento da ideia de que o segredo para uma nação prospera era a alternância de poder e a combinação de liberdade econômica e individual com direitos sociais garantidos pelo Estado, principalmente para salvaguardar as populações mais pobres, consagrando essa ideia os membros da nossa constituinte desenharam um sistema que teoricamente garante a liberdade econômica regrada pelo Estado para coibir abusos e que tinham parte de sua riqueza gerada utilizada para sustentar um sistema de bem estar social. O sistema econômico desenhado é claramente mas não assumidamente Keynesiano.
As preocupações econômicas da Constituinte de 1987 eram primeiramente o controle da inflação, depois o combate a fome e a miséria e a construção de uma economia forte que gerasse muitos empregos, esses objetivos eram buscados dentro da perspectiva econômica histórica que sempre foi seguida pelos governos brasileiros de dirigismo, protecionismo e nacionalismo, o Brasil nunca foi um país economicamente liberal no sentido amplo pregado por Adam Smith, a elite nacional nunca teve apresso por ideias como a de acensão social vinda de liberdade econômica, aqui por influencia de um pensamento monarquista em detrimento de um pensamento republicano nunca se colocou o dinheiro à frente da origem, nossa elite se via como um clube exclusivo cuja os membros se renovavam pela hereditariedade, isto é, a liberdade econômica aqui foi desenhada para beneficiar apenas aquela elite que chegou aqui a convite da monarquia portuguesa para colonizar a terra. O resultado desse pensamento gerou consequências que foram denunciadas e combatidas por movimentos marxistas, mas veremos a seguir que o pensamento marxista foi essencial para manter essa antiga lógica da nossa elite viva e consagrada na constituição atual.
O centrão democrático, bancada mais forte na constituinte era a tipica representante da elite brasileira, que por um lado não queria se indispor e nem ignorar os anseios da esquerda mas também não podiam ceder a tudo que essa esquerda queria, pois no fim se tal coisa fosse feita o país se tornaria a mais tempo atrás o que hoje se tornou a Venezuela, para canalizar melhor a esquerda eu tomarei as ideias que o Partido dos Trabalhadores tinham para a CF, segundo disse o ex presidente Luis Inácio Lula da Silva o PT não aprovou a carta magna pois queria algo mais radical no campo social, esse algo mais radica seria “os direitos que limitem a propriedade, em especial a propriedade da terra rural e urbana; o problema da dívida externa, a partir da revisão da ordem econômica; a questão da própria democracia, em relação à qual se deverão propor medidas que tomem real a participação popular no poder, inclusive através da criação de conselhos populares, de medidas que representem uma efetiva descentralização e desconcentração do poder político, hoje em mãos do Executivo.”
As propostas do PT para o Brasil são simplesmente as mesmas que Hugo Chaves logrou exito em impetrar na Venezuela, o fim da propriedade privada e a gestão estatal da terra e a decisão de dividi-la e explora-la de acordo com os interesses do governo central, a ideia da criação de conselhos populares como órgãos de democracia direta mas que são facilmente aparelhados pelo governo central através de militantes partidários, a ideia de democratização da mídia que na pratica subordina os veículos de comunicação ao governo central, em fim, todos os projetos socialistas não podiam fazer parte da CF/88 mas o centrão não podia ignorar a esquerda e fazer uma nova constituição puramente patrimonialista e oligárquica como é a identidade da nossa elite pois os trabalhadores e a classe media simplesmente não suportariam isso, o país precisava fazer algo para resolver seus problemas sociais e sua pobreza alarmante, o fim do Regime Militar produziu um nível de cidadania nunca visto antes no Brasil.
O resultado do contexto nacional e internacional que incluíam inflação altíssima, pessoas passando fome, acensão da social democracia no mundo e sobretudo na Europa, a manutenção e o aumento de direitos sociais como forma de redistribuir renda a proteger o povo de abusos do poder econômico e a legitima participação da esquerda mais radical na politica nacional produziram uma simbiose de social democracia com patrimonialismo e um pouco de liberalismo que é a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, cuja a ideia central é financiar um estado de bem estar social com o lucro vindo do livre mercado, algo que falhou miseravelmente.
O livre mercado que a constituição visa garantir não é livre de fato devido a regulamentação, impostos elevados e setores da economia controlados pelo governo, essa conjuntura mata a espinha dorsal do liberalismo econômico que é a livre concorrência, isso significa que o sistema favorece os grandes empresários e puni as micro e pequenas empresas que jamais vão conseguir concorrer com grandes corporações, evidentemente quem já é grande consegue pagar grandes impostos, se adequar ou até mesmo burlar as regulamentações do mercado e por consequência conseguem se relacionar de forma benéfica com as empresas estatais (essa conjuntura piorou ainda mais devido a politica dos campeões nacionais do Governo Lula), o resultado é o rico cada vez mais rico e pobre cada vez mais dependente do Estado sem condições de empreender com exito.
A teria da nossa constituição diz que o através dos impostos o Estado financiara uma oferta de serviços públicos de qualidade para a população, o problema é que é inviável cobrar impostos somente dos detentores dos meios de produção, pois os custos são sempre pagos pelo consumidor, se algo que custa 100 reais tem desse valor 35 reais em impostos no final das contas o valor total pesara mais no bolso de quem tem um salario de 1 000 reais e não de quem tem um salario de 4 000 reais, ou seja em nome de um Estado paternalista o mais pobre é punido duas vezes, não podendo ter exito em empreender e tendo a maior parte de sua renda abocanhado pelo Estado na forma de impostos, isso cria um vicio que impede o crescimento expressivo e estável da economia nacional e impede uma distribuição mais igualitária pois essa sempre dependerá de programas de transferência de renda quando com liberalismo econômico a distribuição é natural. Essa conjuntura acabará punindo a esquerda em geral e a direita moderada e promoverá uma direita mais radical e menos comprometida com o establishment, pois no nosso país essa é a unica corrente ideológica que prega uma economia mais aberta e menos patrimonialista, mas em contra partida também quer adotar medidas sociais mais conservadoras.
Atos Henrique Fernandes
Em 1988 a ameaça comunista já não era tão perigosa, a social democracia ganhava força politica no mundo rejeitando a ideia do comunismo revolucionário e o nosso país já não tolerava mais a segregação ideológica o que pressionava todos os grupos políticos a se tolerarem e mais do que isso a combinarem forças pelo bem do país sem o intuito de buscar hegemonia, havia portanto o fortalecimento da ideia de que o segredo para uma nação prospera era a alternância de poder e a combinação de liberdade econômica e individual com direitos sociais garantidos pelo Estado, principalmente para salvaguardar as populações mais pobres, consagrando essa ideia os membros da nossa constituinte desenharam um sistema que teoricamente garante a liberdade econômica regrada pelo Estado para coibir abusos e que tinham parte de sua riqueza gerada utilizada para sustentar um sistema de bem estar social. O sistema econômico desenhado é claramente mas não assumidamente Keynesiano.
As preocupações econômicas da Constituinte de 1987 eram primeiramente o controle da inflação, depois o combate a fome e a miséria e a construção de uma economia forte que gerasse muitos empregos, esses objetivos eram buscados dentro da perspectiva econômica histórica que sempre foi seguida pelos governos brasileiros de dirigismo, protecionismo e nacionalismo, o Brasil nunca foi um país economicamente liberal no sentido amplo pregado por Adam Smith, a elite nacional nunca teve apresso por ideias como a de acensão social vinda de liberdade econômica, aqui por influencia de um pensamento monarquista em detrimento de um pensamento republicano nunca se colocou o dinheiro à frente da origem, nossa elite se via como um clube exclusivo cuja os membros se renovavam pela hereditariedade, isto é, a liberdade econômica aqui foi desenhada para beneficiar apenas aquela elite que chegou aqui a convite da monarquia portuguesa para colonizar a terra. O resultado desse pensamento gerou consequências que foram denunciadas e combatidas por movimentos marxistas, mas veremos a seguir que o pensamento marxista foi essencial para manter essa antiga lógica da nossa elite viva e consagrada na constituição atual.
O centrão democrático, bancada mais forte na constituinte era a tipica representante da elite brasileira, que por um lado não queria se indispor e nem ignorar os anseios da esquerda mas também não podiam ceder a tudo que essa esquerda queria, pois no fim se tal coisa fosse feita o país se tornaria a mais tempo atrás o que hoje se tornou a Venezuela, para canalizar melhor a esquerda eu tomarei as ideias que o Partido dos Trabalhadores tinham para a CF, segundo disse o ex presidente Luis Inácio Lula da Silva o PT não aprovou a carta magna pois queria algo mais radical no campo social, esse algo mais radica seria “os direitos que limitem a propriedade, em especial a propriedade da terra rural e urbana; o problema da dívida externa, a partir da revisão da ordem econômica; a questão da própria democracia, em relação à qual se deverão propor medidas que tomem real a participação popular no poder, inclusive através da criação de conselhos populares, de medidas que representem uma efetiva descentralização e desconcentração do poder político, hoje em mãos do Executivo.”
As propostas do PT para o Brasil são simplesmente as mesmas que Hugo Chaves logrou exito em impetrar na Venezuela, o fim da propriedade privada e a gestão estatal da terra e a decisão de dividi-la e explora-la de acordo com os interesses do governo central, a ideia da criação de conselhos populares como órgãos de democracia direta mas que são facilmente aparelhados pelo governo central através de militantes partidários, a ideia de democratização da mídia que na pratica subordina os veículos de comunicação ao governo central, em fim, todos os projetos socialistas não podiam fazer parte da CF/88 mas o centrão não podia ignorar a esquerda e fazer uma nova constituição puramente patrimonialista e oligárquica como é a identidade da nossa elite pois os trabalhadores e a classe media simplesmente não suportariam isso, o país precisava fazer algo para resolver seus problemas sociais e sua pobreza alarmante, o fim do Regime Militar produziu um nível de cidadania nunca visto antes no Brasil.
O resultado do contexto nacional e internacional que incluíam inflação altíssima, pessoas passando fome, acensão da social democracia no mundo e sobretudo na Europa, a manutenção e o aumento de direitos sociais como forma de redistribuir renda a proteger o povo de abusos do poder econômico e a legitima participação da esquerda mais radical na politica nacional produziram uma simbiose de social democracia com patrimonialismo e um pouco de liberalismo que é a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, cuja a ideia central é financiar um estado de bem estar social com o lucro vindo do livre mercado, algo que falhou miseravelmente.
O livre mercado que a constituição visa garantir não é livre de fato devido a regulamentação, impostos elevados e setores da economia controlados pelo governo, essa conjuntura mata a espinha dorsal do liberalismo econômico que é a livre concorrência, isso significa que o sistema favorece os grandes empresários e puni as micro e pequenas empresas que jamais vão conseguir concorrer com grandes corporações, evidentemente quem já é grande consegue pagar grandes impostos, se adequar ou até mesmo burlar as regulamentações do mercado e por consequência conseguem se relacionar de forma benéfica com as empresas estatais (essa conjuntura piorou ainda mais devido a politica dos campeões nacionais do Governo Lula), o resultado é o rico cada vez mais rico e pobre cada vez mais dependente do Estado sem condições de empreender com exito.
A teria da nossa constituição diz que o através dos impostos o Estado financiara uma oferta de serviços públicos de qualidade para a população, o problema é que é inviável cobrar impostos somente dos detentores dos meios de produção, pois os custos são sempre pagos pelo consumidor, se algo que custa 100 reais tem desse valor 35 reais em impostos no final das contas o valor total pesara mais no bolso de quem tem um salario de 1 000 reais e não de quem tem um salario de 4 000 reais, ou seja em nome de um Estado paternalista o mais pobre é punido duas vezes, não podendo ter exito em empreender e tendo a maior parte de sua renda abocanhado pelo Estado na forma de impostos, isso cria um vicio que impede o crescimento expressivo e estável da economia nacional e impede uma distribuição mais igualitária pois essa sempre dependerá de programas de transferência de renda quando com liberalismo econômico a distribuição é natural. Essa conjuntura acabará punindo a esquerda em geral e a direita moderada e promoverá uma direita mais radical e menos comprometida com o establishment, pois no nosso país essa é a unica corrente ideológica que prega uma economia mais aberta e menos patrimonialista, mas em contra partida também quer adotar medidas sociais mais conservadoras.
Atos Henrique Fernandes
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