Por um novo pacto nacional

     

   

     Constituição é a lei máxima de um Estado soberano, sua função primordial é limitar o poder do Estado por meio de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos e da separação, organização e limitação do poder estatal, isso é o essencial em qualquer carta magna, mas alguns países optam por ir bastante além do fundamental, criando uma lei maior prolixa. Constituição prolixa é o nome que se dá quando o poder constituinte originário opta por regulamentar constitucionalmente aspectos variados do Estado, governo e da vida social, constituições assim são programáticas, ou seja, traçam metas para o futuro e definem maneiras de se chegar a essas metas, o Brasil é um exemplo de país que adotou uma lei maior prolixa, a Constituição Federal de 1988.

     O Brasil sempre foi uma nação complexa e problemática, ao longo dos anos os problemas como miséria, disparidade de riqueza entre as regiões e a falta de perspectivas à longo prazo foram se acumulando e a vastidão territorial e profundas diferenças regionais dificultaram um projeto de país que funcionasse igualmente em todos os locais, mas talvez o problema seja justamente a idéia de que seja preciso um projeto de país centralizado. A cultura político administrativa nacional sempre foi centralizadora, no começo da nossa história sempre houve muito medo que o país se dissolvesse em várias republiquetas como ocorreu com a América Espanhola, mas com o passar dos anos a centralização se deu por uma mistura de positivismo com a ganância por poder da elite burocrática que se apoderou do Estado.

     A república brasileira vive de centralização em centralização, assim foi o período oligárquico, o período getulista e o regime militar, era de se esperar que quando o Brasil fosse redemocratizado a única decisão racional a se tomar era dar liberdade as pessoas e colocar o poder o mais perto possível delas, mas isso destruiria o estamento burocrático nacional, grupo patrimonialista que se apoderou das instituições segundo Raymundo Faoro, por isso o que se viu na nossa constituição foi mais centralização e dirigismo em detrimento da liberdade. A última assembléia nacional constituinte se sentia plenamente capacitada para planejar os próximos 100 anos do Brasil, parece que eles se esqueceram que a sociedade poderia mudar tanto que os sonhos deles para o futuro poderiam ser o pesadelo das próximas gerações.

     Diante da encruzilhada que a atual constituição nos deixou, um país que envelheceu antes de enriquecer, um país que se desindustrializou, um país que se endividou, é preciso criar um pacto nacional diferente do pacto social democrata de 1988, a saída óbvia para nossos problemas seria um grande pacto de centro direita, ancorado na liberdade economica e descentralização do poder, privilegiando os municípios. A idéia ainda sedutora de projeto de nação peca pela noção centralizadora, de fato é necessário um projeto, mas um projeto regionalizado feito pelos prefeitos e governadores de acordo com as especificidades de cada região, com a União se limitando apenas a fiscalizar tais projetos e fixar objetivos gerais e revistos de tempos em tempos, agora temos essa oportunidade, com essa onda conservadora que tomou conta do povo.

Atos Henrique Fernandes