Reforma Política, é chegada sua hora?
A algum tempo devido a grave crise de representatividade em que vive a nossa democracia e a histórica pouca participação da população na política nacional surgiu no Brasil a discussão de que seria necessário mudar nosso sistema de governo e nosso sistema eleitoral, primeiramente vamos entender o que são esses sistemas, sistema de governo é a forma como o poder político é organizado e exercido em um Estado, atualmente o sistema de governo brasileiro é a republica federativa presidencialista, republica significa que o Estado é algo publico, que pertence a todos e que o poder deve ser exercido em favor de todos os cidadãos, federativa pois somos um conjunto de territórios autônomos que se uniram para formar um Estado soberano e presidencialista pois quem exerce o poder executivo como chefe de governo e chefe de Estado é o presidente e este poder e exercido separadamente do poder legislativo, nesse caso os poderes são autônomos. Sistema eleitoral é a forma como as eleições funcionam numa democracia, atualmente existem os seguintes sistemas eleitorais, o voto distrital, voto proporcional, voto distritão, voto distrital misto e proposta em dois turnos e temos voto em lista aberta e lista fechada. No Brasil se utiliza para o poder executivo o voto majoritário em dois turnos e no poder legislativo se utiliza o voto proporcional em lista aberta.
Muitas pessoas não sabem como funcionam os sistemas eleitoras, no voto distrital o país é dividido em vários distritos e cada distrito elege seu representante, no voto proporcional cada estado terá um numero de representantes no parlamento correspondente ao número de sua população, distritão é uma proposta de que cada estado brasileiro se torne um distrito, ele é uma variação do voto distrital mas o território do distrito seria bem maior que o normal e venceria o candidato com maior número de votos, voto distrital misto faz um sincretismo entre o voto proporcional e o voto majoritário, isto é, o eleitor de um distrito elegeria dois parlamentares, um por voto majoritário e outro por voto proporcional mas no ultimo caso o voto é em lista fechada, no voto em lista fechada o partido lança uma lista de candidatos e o eleitor vota no partido e os nomes da lista são eleitos de acordo com a performance partidária, no voto em lista aberta o partido lança uma lista e os eleitores votam nos candidatos e eles ditam a performance do partido, proposta em dois turnos é quando há segundo turno em eleições legislativas.
Hoje no Brasil cogitasse trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo e o voto proporcional em lista aberta ou pelo voto distrital misto ou pelo distritão ou voto em lista fechada. Alguns juristas renomados no entanto entendem que para mudar o sistema de governo não bastaria apenas uma emenda à constituição mas seria necessário mudar de constituição pois o presidencialismo seria clausula pétrea. No campo eleitoral as mudanças dependem de consenso político pois os parlamentares tendem a não mudar o sistema eleitoral que os elegeram, além disso essas propostas carecem não somente de apoio popular mas principalmente de entendimento por parte do povo, que em geral não conhecem se quer nosso atual sistema. Por fim essas propostas não são suficientes e elas obrigatoriamente obrigariam novas reformas, por exemplo como funcionaria o parlamentarismo brasileiro com 35 partidos existentes e com 28 partidos com deputados eleitos, dessa maneira nosso parlamentarismo seria caótico e não resolveria nossos problemas, a verdade é que talvez tenha chegado a hora de uma grande reforma política ou de uma nova constituinte.
Atos Henrique Fernandes
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