O parlamentarismo necessário


     O presidencialismo de coalizão brasileiro está respirando por aparelhos, e está na hora da sociedade desligar esses aparelhos, pois manter esse corpo funcionando está causando danos gravíssimos a nação. Quando estudamos a historia nacional desde o império, podemos chegar a conclusão de que esse poder executivo super poderoso e centralizador que nós temos reflete a vontade de um povo com espírito colonial de estar sobre o governo de um semi imperador, que une e subordina todo o país e mantem a unidade territorial intacta e reprime divisões, no Brasil o presidente não governa sem a sustentação do Congresso e esse apoio custa caro pois devido a grande representatividade partidária no parlamento tende a dificultar consensos sobre projetos, o que nos leva sempre a seguinte situação, se o executivo precisa de apoio, então precisa pagar já que convencer é impossível.

     O grande problema está no fato que o parlamento sustenta um governo que lhe é estranho, e que responde sozinho pelas suas atitudes perante o povo, isto significa que se o presidente e os parlamentares levam o país por um mal caminho, a conta sobra para o presidente e se o presidente quer levar o país para um bom caminho e por culpa do Congresso não conseguir, só o presidente pagará por isso diante a opinião pública e a única saída para esse problema se chama parlamentarismo, se esse for nosso sistema de governo então o parlamento dará sustentação a um projeto que emana de si mesmo e o chefe de governo se errar o acertar por muito tempo o fará só se o Congresso permitir, se omitindo em fazer voto de censura.

     No parlamentarismo o povo vota e elege os parlamentares por sufrágio universal, o partido que alcança o maior número de assentos no parlamento forma o governo, se essa maioria for qualificada ele pode formar o governo sozinho mas se for maioria simples esse partido pode formar o governo com outros partidos com plataforma política semelhante, o chefe de governo será o primeiro ministro que geralmente é o presidente do partido vencedor, ele governa e presta contas aos congressistas e caso seja incompetente ou corrupto ele pode ser removido do poder pelo parlamento através do voto de censura, se a maioria do parlamento aprovar esse voto de censura então se dissolve o parlamento e se convoca novas eleições, em alguns países como no Reino Unido o primeiro ministro também podem antecipar as eleições gerais.

     O parlamentarismo é um sucesso mundo a fora, contudo, no Brasil ele exigiria outras mudanças no nosso sistema, a primeira mudança seria a adoção do sistema eleitoral por voto distrital, como o país seria dividido em pequenos distritos então se votaria em pessoas geograficamente perto dos eleitores, e isso aumentaria a participação política e obrigaria maior fidelidade do congressista a sua base, mas como o Brasil tem um território muito extenso, seria necessário aumentar o número de cadeiras no parlamento. Também seria de suma importância manter a votação em lista aberta, pois a lista fechada em um país onde a maioria dos partidos está nas mãos de caciques e funcionam a parte da vontade de seus adeptos levaria a perpetuação de algumas famílias no poder, e isso é nocivo a qualquer democracia, que por definição precisa de alternância de poder.

                                                   
                                                                                                 Atos Henrique Fernandes

     

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Estado paternalista

Imagem
     O Estado nada produz, portanto, tudo que ele dá a alguém foi antes disso tirado de outrem. A realidade da inexistência de serviços grátis é um fato objetivo, uma verdade fácil de se compreender e mesmo assim a maior parte da população brasileira ainda ama um Estado grande e paternalista que fornece ao cidadão vários "serviços grátis e de qualidade", sendo assim as pessoas são desde muito cedo acostumadas a esperar que o Estado faça algo por elas e esse algo elas por si só não podem fazer. No Brasil saúde, educação, aposentadoria, programas de transferência de renda e grandes obras públicas estão na ponta da língua do cidadão como dever estatal e muitos atribuem até os empregos da iniciativa privada ao chefe do executivo, narrativa esta muito explorada pelos governos do PT.      Atualmente estamos descobrindo que nada do que nossa Constituição Brasileira de 1988 nos promete por direito e dever do Estado é de graça, tudo sai do nosso bolso e ...
Leia mais

As origens racistas do salário mínimo

Que o salário mínimo destrói empregos é evidente para qualquer um que queira entender isso. O salário se fixa, no mercado, em função do valor da contribuição do trabalhador. Quando se impõe um salário mínimo, todos os trabalhadores cuja contribuição fique abaixo desse valor ficarão fora do mercado. O Haiti caiu sob a ocupação dos Estados Unidos em julho de 1915. Quando se aplicou a primeira lei do salário mínimo por lá, 98% dos trabalhadores do país se tornaram ilegais. As leis de salário mínimo tornam ilegais os possíveis acordos trabalhistas abaixo do piso fixado, com o qual não se concretiza certos projetos empresariais: perdem então as duas partes e perdemos todos. Também está claro que há muitas pessoas (certamente,  não é o caso do Haiti) as quais não são afetadas por estas regulações, e que os grupos ou setores prejudicados não estão disseminados igualmente em toda a sociedade. A grosso modo, afetam sobre tudo os jovens, que não contam ainda com a for...
Leia mais